A Secretaria de Administração (SAD), em parceria com a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), irá disponibilizar as oito unidades do Expresso Cidadão distribuídas na Região Metropolitana do Recife e no interior do Estado para atender às mulheres que podem ser beneficiadas pelo Programa Mães de Pernambuco. A ação irá ampliar a rede de apoio da iniciativa lançada pela governadora Raquel Lyra, que vai pagar um auxílio mensal de R$ 300 para as 100 mil mulheres mais vulneráveis vivendo em Pernambuco.
A parceria passa a valer a partir desta segunda-feira (15), reta final do período de confirmações do programa, e permitirá que as beneficiárias possam se dirigir até uma das oito unidades do Expresso Cidadão para conhecer o Mães de Pernambuco, esclarecer dúvidas e confirmar a adesão.
Foto: Vinícius Lins/SAS
A dez dias do encerramento das confirmações, que vão até 25 de abril, 57 mil mães já passaram pelo site oficial do Mães de Pernambuco para registrar seu interesse em participar do programa. Quem tiver dificuldades para confirmar pode agora procurar as unidades do Expresso Cidadão, instaladas no Recife e em Olinda, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Garanhuns, Petrolina e Salgueiro. As equipes foram capacitadas para oferecer o apoio necessário no processo de confirmação e também para tirar dúvidas das mulheres, ampliando dessa forma, os serviços do Expresso oferecidos à população.
Como é de praxe nas políticas de Assistência Social, a articulação entre Estado e municípios garante que as equipes das cidades, na ponta, sejam preparadas para atender a população beneficiada por ações e projetos. O mesmo se deu com o Mães de Pernambuco: gestores e técnicos dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) foram capacitados pela equipe do Estado e muitas unidades estão ajudando as mulheres no processo de confirmação. Essa rede se fortalece com o reforço que o Expresso Cidadão representa para a execução do Mães de Pernambuco.
“O Mães de Pernambuco é uma das estratégias do Governo de Pernambuco para combater a insegurança alimentar e nutricional e para fortalecer o protagonismo da mulher que cuida de crianças na primeira infância, um período essencial na formação de qualquer pessoa. A articulação com a Secretaria de Administração resultou nessa parceria que, já sabemos, será exitosa para os resultados esperados do programa”, comemora Carlos Braga, secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS).
Na avaliação da secretária de Administração, Ana Maraíza, essa novidade representa uma importante iniciativa em benefício da população. “Colocar à disposição as oito unidades do Programa Expresso Cidadão para as mulheres confirmarem a participação no Programa Mães de Pernambuco demonstra o compromisso do Governo do Estado em oferecer mais e melhores serviços à sociedade”, destacou a titular da pasta.
As 57 mil confirmações representam um universo de 68 mil crianças alcançadas pelo Mães de Pernambuco, que está estruturado com base na folha de pagamento do Programa Bolsa Família: a partir da análise desses dados e de um cálculo matemático, a equipe da SAS identificou as 100 mil mulheres mais vulneráveis que vivem no estado. Mesmo recebendo o recurso do Bolsa Família, elas têm a menor renda registrada no Cadastro Único (CadÚnico).
Como confirmar e calendário de pagamento
Para confirmar o interesse em receber o auxílio, as mulheres devem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br, informando o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento; estando aptas, elas devem confirmar que querem ter acesso ao benefício.
O primeiro pagamento do Mães de Pernambuco está previsto para 13 de maio, um dia após o Dia das Mães. Os recursos já estão garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual: o investimento mensal do Governo do Estado na iniciativa é de R$ 30 milhões, um total de R$ 360 milhões por ano. A partir de junho, os pagamentos devem ocorrer até o quinto dia útil do mês para todo o universo de beneficiárias.
Critérios para receber o benefício
Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: ser responsável familiar; morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); e não ter vínculo empregatício formal.
Um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, criado pela lei 18.432/2023, o Programa Mães de Pernambuco foi regulamentado a partir da publicação do decreto 56.318/2024 no Diário Oficial do Estado. Para garantir o atendimento eficiente das mulheres que tiverem dúvidas, a SAS montou um call center especial dentro da sua Ouvidoria Social, com dez pessoas dedicadas exclusivamente ao público do programa Mães de Pernambuco. Para entrar em contato com a Ouvidoria Social, a ligação para o número 0800.081.4421 é gratuita. Também é possível mandar mensagem por e-mail: [email protected].