A advocacia pernambucana celebra mais uma importante conquista. Agora, é possível contar com os benefícios fiscais oferecidos pela Lei do Recentro, na Capital do estado. Em encontro realizado nessa terça-feira (9) na OAB-PE, o presidente Fernando Ribeiro Lins e a vice-presidente Ingrid Zanella se reuniram com o prefeito do Recife, João Campos, para anunciar a novidade: a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a advocacia no centro foi reduzida de 5% para 2%.
A medida faz parte de um esforço conjunto para incentivar a ocupação e utilização de serviços essenciais no coração da cidade. O presidente Fernando Ribeiro Lins destacou a relevância da iniciativa. “A advocacia é um serviço fundamental, com um grande número de profissionais que desempenham um papel indispensável na sociedade. Trazer esse benefício é um reconhecimento da sua importância e um incentivo para que mais advogados e advogadas estabeleçam seus escritórios no centro do Recife”.
A vice-presidente Ingrid Zanella reforçou a visão estratégica da ação. “O incentivo é mais um passo para fortalecer a presença da advocacia no centro da cidade, promovendo um ambiente mais dinâmico e atrativo para os profissionais”.
O prefeito João Campos ressaltou o impacto positivo da Lei do Recentro para a revitalização da área central da cidade. “A redução da alíquota do ISS é parte de um conjunto de medidas que visam impulsionar a vocação da área central para tecnologia e inovação. A advocacia presta um serviço muito relevante, muito grande, e a gente precisava trazer esse benefício”, destacou.
O encontro contou com a presença do diretor tesoureiro da OAB-PE, Carlos Barros; de Leonardo Moreira, diretor-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA-PE); e de Ana Paula Canto, presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados. Também participaram da agenda, o presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB-PE, Tomás Alencar; e o procurador do município do Recife, Pedro Pontes. A redução do ISS para a advocacia já está em vigor, proporcionando uma oportunidade para os profissionais da área se beneficiarem de um ambiente mais favorável e economicamente atrativo no centro do Recife.
Foto: Edson Holanda/PCR