O vereador Jorge Quintino apresentou, nessa quinta-feira (8), um importante anteprojeto de lei durante a sessão legislativa. A proposta visa instituir a “Política Municipal de Fomento e de Incentivo ao Terceiro Setor”, destacando-se como uma iniciativa inovadora e fundamental para o desenvolvimento social e econômico do município.
O projeto estabelece objetivos claros para a nova política, utilizando a própria estrutura municipal, o que significa que não haverá impacto econômico-financeiro significativo para o erário. A principal função desta política será integrar iniciativas já existentes e oferecer assessoria tanto à administração direta quanto indireta em relação às políticas voltadas para as entidades do Terceiro Setor. Além disso, o projeto prevê a capacitação de instituições e o mapeamento das organizações do Terceiro Setor, promovendo um fortalecimento dessas entidades.
O vereador Jorge Quintino enfatiza a importância do Terceiro Setor como uma força vital para a promoção do desenvolvimento social e econômico. “Apoiar essas organizações é investir no futuro do nosso município, garantindo que todos tenham a oportunidade de viver com dignidade e esperança”, afirma Quintino.
Segundo o vereador, o fortalecimento do Terceiro Setor é essencial para que as políticas públicas alcancem aqueles que mais necessitam, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. Ele acredita que, ao capacitar e integrar as organizações do Terceiro Setor, o município poderá potencializar os resultados de suas políticas públicas e assegurar um futuro mais justo e igualitário para todos.
Além do anteprojeto de lei, Jorge Quintino propôs à Câmara Municipal a criação de uma Comissão de Terceiro Setor. Esta comissão terá como objetivo acompanhar e apoiar o desenvolvimento das políticas voltadas para as organizações do Terceiro Setor, garantindo que elas recebam o suporte necessário para desempenhar seu papel fundamental na sociedade.