A reforma tributária de 2024 trouxe consigo não apenas mudanças nos impostos e obrigações fiscais, mas também uma nova classificação para empreendedores: os nanoempreendedores. Esse termo, até então pouco conhecido, refere-se a indivíduos ou pequenos grupos que operam negócios em escala reduzida, geralmente utilizando tecnologia para alcançar mercados específicos ou nichos. Isso trouxe mudanças substanciais ao sistema fiscal brasileiro, impactando diretamente os pequenos empresários.
De acordo o contador da CSMalta Gestão Contábil, Paulo de Tarso Malta, as novas regras visam simplificar a tributação, aumentar a transparência e promover uma maior justiça fiscal. Com isso, a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificou tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS, reduzindo a burocracia. Além disso, a introdução de alíquotas progressivas, que variam conforme o faturamento da empresa, beneficia diretamente os pequenos empresários, oferecendo-lhes uma carga tributária menor em comparação com as grandes empresas. A ampliação do uso de créditos tributários também é uma mudança significativa, permitindo que as empresas otimizem sua carga tributária de forma mais eficaz.
“A reforma tributária de 2024 apresenta tanto desafios quanto oportunidades para os pequenos empresários. A simplificação dos impostos e a possibilidade de utilizar créditos tributários de maneira mais ampla são aspectos positivos. No entanto, é essencial que os empresários revisem seus regimes tributários e atualizem seus sistemas contábeis para garantir que estejam plenamente adaptados às novas regras. Um planejamento financeiro cuidadoso e a capacitação da equipe contábil são passos fundamentais para maximizar os benefícios e minimizar os riscos da transição”, afirma o especialista.
Com as mudanças trazidas pela reforma tributária de 2024, os pequenos empresários têm a oportunidade de se beneficiar de um sistema mais simples e justo. No entanto, é importante, de acordo com Paulo do Tarso, estar preparado e bem informado para “navegar” pelas novas regras e tirar o máximo proveito das oportunidades que surgem.