A maior categoria profissional da saúde do Brasil ganha reforço na legislação pernambucana. A Lei 18.667, publicada nesta quarta-feira (04), versa sobre empregabilidade e valorização dos profissionais de enfermagem recém-formados. A tão esperada lei do primeiro emprego para a enfermagem estabelece objetivos e diretrizes para a inserção de auxiliares, técnicos e enfermeiros no mercado de trabalho.
A normativa visa estimular parcerias com entidades do terceiro setor para promover a contratação desses profissionais; consolidar uma cultura de respeito aos direitos trabalhistas, a exemplo de piso salarial e carga horária compatível; a busca pela proteção da legislação trabalhista e das convenções ou acordos coletivos; a regularidade das relações de emprego. Não bastasse o vasto espectro de lei, ela ainda pontua a necessidade de incentivar a contratação de profissionais de famílias em situação de pobreza e/ou vulnerabilidade.
O propositor da legislação foi o deputado estadual Gilmar Júnior (PV), que é enfermeiro: “O primeiro emprego para a Enfermagem é sempre muito difícil, uma vez que a exigência de experiência exclui muita gente do mundo do trabalho. Considerando que precisamos de mais profissionais para atender a nossa população e que esses trabalhadores merecem receber uma atenção maior, nas esferas pública e privada, devido ao trabalho minucioso e de grande responsabilidade com a vida humana, a Lei é de extrema importância. O meu desejo é que a aplicação dela promova o desenvolvimento profissional, o empreendedorismo e o cooperativismo em favor desses profissionais recém-formados”.
O parlamentar comemorou a publicação da Lei, em meio à luta de muitos anos pelo piso salarial da enfermagem: “Depois de tanta humilhação e sofrimento em relação ao nosso piso, conquistado com muita luta, muitos profissionais de enfermagem estão doentes e exaustos. Precisamos vibrar com essa conquista em favor dos recém-formados e pela construção de uma enfermagem mais valorizada. Felizmente temos voz no legislativo pernambucano e eu sigo lutando pelos meus colegas e por toda a população!”.