Em todo o país, acontece mais uma edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovida pelas Defensorias Públicas com o objetivo de garantir o direito ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita, acessível e humanizada.
Em Pernambuco, a grande ação da campanha será realizada no dia 15 de agosto (sexta-feira), das 8h às 15h, na sede da Defensoria Pública do Estado, localizada na Avenida Manoel Borba, 640, no bairro da Boa Vista, Recife. Durante o mutirão, serão realizadas coletas gratuitas de exames de DNA e sessões de conciliação pós-abertura dos exames, com o acompanhamento de defensoras e defensores públicos, equipes técnicas e servidores.
A campanha é coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e tem como foco o fortalecimento de vínculos familiares e a garantia do direito fundamental à filiação, assegurado pela Constituição Federal.
Além da ação na capital, a Defensoria Pública de Pernambuco realiza a campanha em Recife, Região Metropolitana e diversas cidades do interior do estado, promovendo atendimentos com orientação jurídica, coleta de exames e mediações extrajudiciais, em julho a ação aconteceu em parceria com as prefeituras de Santa Cruz do Capibaribe (22/07), Taquaritinga do Norte (22/07), Toritama (23/07) e Brejo da Madre de Deus (24/07).
“A ausência do nome do pai no registro ainda é uma realidade para muitas crianças e adolescentes. A campanha busca não apenas assegurar esse direito básico, mas também estimular o diálogo e a construção de vínculos de afeto e responsabilidade”, afirma o defensor público-geral do Estado, Henrique Seixas.
Em 2024, a campanha registrou mais de 10 mil atendimentos em todo o Brasil, com milhares de reconhecimentos espontâneos realizados sem necessidade de ação judicial.
Os atendimentos são gratuitos. Para participar, é necessário apresentar documento de identidade e certidão de nascimento da criança ou adolescente.