O município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco, recebeu, nessa quarta-feira (8), uma das maiores ações de regularização fundiária da sua história, com a entrega de 691 títulos de propriedade realizada pela governadora Raquel Lyra a famílias do bairro da Boa Vista. A iniciativa representa um passo importante do Governo de Pernambuco na garantia do direito à moradia e na promoção da dignidade para a população.
Com investimento superior a R$ 3 milhões, a ação reúne entrega de documentação definitiva, segurança jurídica e melhorias habitacionais. Três ônibus escolares também foram entregues para a gestão municipal. A governadora ainda anunciou mais R$ 4 milhões para pavimentação e passagem molhada em Santa Maria da Boa Vista, além de R$ 2,1 milhões para pavimentação de ruas em Cabrobó. A vice-governadora Priscila Krause também participou da cerimônia.
“Mais uma vez, com muito carinho, estou em Santa Maria da Boa Vista trazendo ações do Governo de Pernambuco, entregando escrituras públicas, reconhecendo o direito de quem sempre teve. Essas pessoas esperaram por décadas e precisou chegar uma governadora que colocasse habitação no orçamento como prioridade. Até o momento, 16 mil famílias já foram atendidas com a escritura das suas casas. Hoje, ainda assinamos convênio para calçamento e asfalto, temos duas creches em construção, entregamos mais três ônibus escolares, diminuindo os riscos para as crianças. É muito bom poder chegar com as mãos cheias de trabalho”, declarou a governadora Raquel Lyra.
O evento marcou o início das entregas do programa Periferia Viva: Regularizações e Melhorias (RegMel) em Pernambuco e representou a implementação do programa em todo o território nacional. O projeto, que estava paralisado e sob risco de perda de recursos, foi recuperado após um esforço estratégico que incluiu levantamentos cadastrais em 31 municípios e apoio técnico para o enquadramento junto à Caixa Econômica Federal. Graças a essa atuação, Pernambuco figurou entre os únicos seis estados do país aptos a iniciar as atividades quando o Ministério das Cidades retomou o programa.
O prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte, comemorou os anúncios para a cidade. “Este é um momento de conquista de dignidade para as pessoas. Muitos acreditaram que esse dia não ia chegar, mas chegou. A governadora já anunciou essas escrituras, mas ainda teremos outras que serão entregues e tenho certeza desse compromisso do governo com o nosso povo”, contou o gestor.
Além disso, através do programa Periferia Viva: Regularização e Melhorias (RegMel), 140 famílias serão beneficiadas com ações de melhoria habitacional. Com um aporte de mais de R$ 3 milhões, o Governo de Pernambuco vai viabilizar regularização fundiária e reformas estruturais, destinando mais de R$ 2 milhões para requalificações residenciais que podem chegar a até R$ 22 mil por moradia. As obras incluem desde a construção de banheiros e ampliação de cômodos até a instalação de fossas, adequação elétrica/hidráulica, revestimentos e itens de acessibilidade.
A entrega dos três ônibus escolares que também ocorreu hoje faz com que a cidade de Santa Maria da Boa Vista passe a ter nove veículos para o transporte escolar. A ação faz parte do programa Juntos pela Educação, que já garantiu aos municípios a entrega de mais de 1,5 mil veículos. A meta da gestão estadual é que, até o fim do ano, 2.120 ônibus sejam entregues, todos com compra já assegurada.
O senador Fernando Dueire destacou mais uma ação da gestão em prol dos que mais precisam. “Quantas pessoas, quantas gerações viveram ocupando um território, um chão, sem ter o direito à propriedade dele. Esse é um momento de muita emoção, foi um momento muito precioso, e eu nem consigo imaginar a emoção de cada um com seu título definitivo”, declarou.
O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, destacou a união de poderes junto ao Estado para as entregas. “O evento de hoje não seria possível se fosse feito apenas pelo Governo do Estado. Aqui eu vi o cartório, aqui eu vi o Tribunal de Justiça, a Prefeitura envolvida e são momentos como esse, que dão significado para quem está na política. A gente poder realizar um sonho é algo muito forte”, afirmou.
A moradora do bairro da Boa Vista, Assucena Maria de Sousa, de 31 anos, comemorou a conquista. “Hoje recebemos nossas escrituras com muita alegria em nossos corações. Muito obrigado ao Governo do Estado por esse olhar tão importante à nossa população”, celebrou.
CONVÊNIOS
Na ocasião, a governadora Raquel Lyra ainda formalizou um convênio com o município de Cabrobó para obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no município, no valor de R$ 2,1 milhões. Já para Santa Maria da Boa Vista, a gestora ainda anunciou mais R$ 4 milhões em um convênio para pavimentação e implantação de passagem molhada no município. Os convênios foram realizados com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh).
Também participaram da agenda o deputado estadual Jarbas Filho; os prefeitos Galego de Nanai (Cabrobó), Catharina Garziera (Lagoa Grande), Xicão (Verdejante) e Dinha Mororó (Terra Nova); e os secretários estaduais Rodrigo Ribeiro (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Simone Nunes (Projetos Estratégicos) e Túlio Vilaça (Casa Civil); além de vereadores e outras autoridades locais.