A Prefeitura de Agrestina sancionou a Lei Municipal nº 1.759/2026, que institui o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, fortalecendo as políticas públicas voltadas à proteção, acolhimento e garantia de direitos das mulheres no município.
A nova legislação estabelece diretrizes e estratégias para a prevenção da violência de gênero, além de ampliar as ações de proteção às vítimas. O plano também prevê a integração entre diferentes órgãos e serviços da rede de atendimento, buscando oferecer suporte mais eficiente e humanizado às mulheres que enfrentam situações de violência.
Entre os objetivos da iniciativa estão o fortalecimento das políticas de prevenção, a ampliação do acesso à informação, o acolhimento às vítimas e a articulação entre os setores de assistência social, saúde, segurança pública e demais áreas envolvidas no atendimento às mulheres.
A sanção da lei ocorre durante o período em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, data que reforça a importância de ações concretas voltadas à promoção da dignidade, da segurança e dos direitos das mulheres.
Para o prefeito Josué Mendes, a criação do plano representa um avanço importante para o município. “Nosso compromisso é fortalecer cada vez mais as políticas de proteção às mulheres, garantindo acolhimento, respeito e segurança. Essa lei é um passo importante para ampliar a rede de proteção e assegurar que nenhuma mulher esteja sozinha diante da violência”, destacou.
Com a implementação do plano, Agrestina avança no fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade, da cidadania e da proteção das mulheres.