Bezerros, no Agreste pernambucano, através da gestão municipal, conquistou o “Selo Prata” no Índice de Transparência do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O município atingiu um desempenho de 79,9% na transparência do Poder Executivo em 2024, a partir da avaliação do Portal da Transparência e do Site Oficial. O número representa um crescimento de 16% em relação ao ano passado, no qual o desempenho foi de 64,2%.
A cidade foi avaliada dentre os municípios brasileiros com uma população entre 50 mil e 100 mil habitantes. Os critérios utilizados pela Atricon envolvem desde acessibilidade, convênios, transferências, informações prioritárias e institucionais, planejamento e prestação de contas, ouvidoria, recursos humanos, lei geral de proteção de dados, governo digital, entre outros.
De acordo com os critérios da Atricon, a depender do índice de transparência alcançado, os portais institucionais foram classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. A classificação foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transparência e estimular o aprimoramento dos portais.
O programa reconhece os melhores resultados e concede selos de transparência pública para os órgãos que, após a validação das avaliações dos controladores internos pelos Tribunais de Contas, se destacaram no quesito transparência, atendendo os requisitos para os níveis diamante, ouro e prata.
Foto: Joelma Silva