Garanhuns está se preparando para ser sede da Reunião de apresentação e discussão da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), criada recentemente. O evento, conduzido pelo Ministério da Educação (MEC), tem a expectativa de reunir mais de mil pessoas, entre representantes do Governo Federal e de comunidades quilombolas.
A reunião acontecerá no Quilombo Castainho, nesta quinta-feira (25), às 9h. A cidade foi escolhida devido à realização de projeto para valorização e preservação da história e cultura das comunidades quilombolas e do campo, chamado “Entre histórias e memórias: a identidade do lugar onde estou”. A iniciativa envolve 20 escolas da Rede Municipal de Ensino, discutindo e desenvolvendo um olhar sensível sobre o território em que as escolas do campo e quilombolas de Garanhuns estão inseridas, incluindo na sala de aula, de forma mais efetiva, a história e cultura africana, afro-brasileira e indígena.
Sobre a PNEERQ
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), criou a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). Com a iniciativa, instituída pela Portaria n° 470, de 14 de maio, a Pasta busca fomentar ações e programas educacionais voltados à superação das desigualdades étnico-raciais na educação brasileira e à promoção da política educacional para a população quilombola.
A proposta da implementação da política é estruturar um sistema de metas e de monitoramento da Lei nº 10.639/2003, modificada pela Lei nº 11.645/2008; formar profissionais em gestão educacional e educação para relações étnico-raciais (ERER) e educação escolar quilombola; e criar protocolos oficiais de prevenção e de resposta a práticas racistas no ambiente escolar e universitário.
Até 2027, a PNEERQ investirá R$ 1,5 bilhão, de modo a impactar 5.570 municípios das 27 unidades da Federação, com ações universalistas e ações focalizadas em redes com maiores desigualdades.