A partir desta terça-feira (8), estarão disponíveis 10.165 vagas no Programa Mães de Pernambuco. O novo ciclo de confirmação vai até o dia 29 de outubro e entrará na folha de pagamento de novembro, que será realizada até o 5º dia útil do mês.
A iniciativa, administrada pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), garante um recurso mensal de R$ 300 para as mulheres mais vulneráveis do estado e já beneficiou cerca de 99,7 mil mulheres desde seu lançamento em março. A meta do Mães de PE é alcançar 100 mil mulheres em todo o estado.
Para receber o auxílio, as mulheres precisam cumprir simultaneamente cinco critérios: ser responsável familiar, residir em Pernambuco, ser beneficiária do Programa Bolsa Família com dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados, estar gestante ou ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses), e não possuir vínculo empregatício formal.
Nesta nova etapa, houve uma atualização da base de dados, com referência aos cadastros do CadÚnico atualizados até julho de 2024. Isso significa que o mapeamento das 100 mil mulheres mais vulneráveis de Pernambuco foi atualizado, permitindo que o programa identifique e chegue até elas.
“Já se passaram cerca de 6 meses desde o lançamento do Programa. Por isso, a atualização da base de dados é importante, pois ajuda a identificar e alcançar essas 100 mil mulheres mais vulneráveis”, destaca Carlos Braga, secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. Ele ressalta que “é importante destacar que quem cumpre os critérios e já está no programa permanece, independente dessa atualização”.
Como confirmar o benefício?
As mulheres devem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br para confirmar sua participação no programa. Em seguida, devem informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento. O sistema informará se a mulher é elegível e se está dentro das vagas; em caso positivo, basta confirmar o interesse em participar do programa. Se não estiver dentro das vagas, a mulher será informada sobre sua posição na fila de espera.
Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está enviando os cartões do programa às residências das beneficiárias e operacionalizando os pagamentos.
Se a beneficiária ainda não recebeu o cartão, pode sacar o valor nas agências da Caixa, apresentando um documento com foto, ou movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem. Em caso de dificuldades, entre em contato com a Ouvidoria Social da SAS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 0800.081.4421, informando nome completo, CPF e Número de Identificação Social (NIS).
6ª parcela paga
Em paralelo ao novo ciclo de confirmação, nessa segunda-feira (07), o Governo de Pernambuco realizou o pagamento da 6ª parcela do Programa para 91.267 mulheres. Ao todo, mais de 100 milhões já foram destinados ao Programa nos últimos seis meses.
O pagamento da primeira parcela, em 13 de maio, beneficiou 72.461 mulheres. A segunda parcela, em 07 de junho, beneficiou 81.876 mães. Já a terceira parcela, em 05 de julho, foi destinada a 85.669 mulheres. A quarta parcela, com pagamento realizado em 07 de agosto, beneficiou 89.999 mães, e na quinta parcela, em 06 de setembro, 91.385 mulheres pernambucanas receberam o auxílio.
O Mães de Pernambuco tem os recursos para custeio garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual. O Governo do Estado está investindo R$ 360 milhões por ano no programa.
Foto: Vinícius Lins/SAS