Nesta sexta-feira (14), o Pátio de Feira de Casa Amarela receberá mais uma ação de conscientização sobre a violência de gênero. O projeto “Dialogando sobre a Lei Maria da Penha nos Espaços Públicos”, promovido pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Prefeitura do Recife, por meio da CONVIVA Mercados e Feiras – Autarquia Municipal, e da Secretaria da Mulher, levará informações e orientações ao público das 10h às 12h.
A iniciativa visa quebrar o silêncio em torno da violência doméstica e familiar, incentivando a população a reconhecer sinais de agressão e buscar apoio. Durante a ação, serão distribuídos panfletos informativos e oferecidas orientações sobre o ciclo da violência, os direitos das vítimas e os canais de denúncia e acolhimento.
A Lei Maria da Penha (Lei federal nº 11.340/06), que fundamenta a campanha, define violência contra a mulher como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”. O objetivo do projeto é ampliar o acesso a essa informação, garantindo que mais mulheres conheçam seus direitos e saibam onde buscar ajuda.
A campanha faz parte de um protocolo de intenções assinado entre a CONVIVA e o TJPE, que, desde novembro de 2023, vem promovendo ações educativas em mercados, anexos e pátios de feiras do Recife, como os mercados públicos da Boa Vista, Encruzilhada, Nova Descoberta, Casa Amarela, São José e Madalena.
“Levar ações de conscientização aos mercados públicos é fundamental para fortalecer a prevenção e o combate à violência de gênero. Já realizamos essa ação conjunta em outros equipamentos públicos e seguiremos ampliando essas iniciativas para romper o silêncio sobre esse grave problema”, afirma o diretor-presidente da CONVIVA, Gabriel Leitão.
COMO PEDIR AJUDA – A Secretaria da Mulher do Recife permanece em constante ampliação de espaços, equipamentos e serviços disponíveis para o combate à violência de gênero.
Além das Salas da Mulher, disponíveis nas unidades dos Centros Comunitários da Paz (Compaz), Eduardo Campos (Alto Santa Terezinha), Ariano Suassuna (Cordeiro), Dom Hélder Câmara (Coque) e o recém-inaugurado Paulo Freire (Ibura), a população de mulheres cis ou trans pode contar com o serviço do WhatsApp 24h (81) 9.9488.6138.
Outros serviços referenciais podem ser encontrados no Centro Clarice Lispector (Rua Dr. Silvia Ferreira, 122, Santo Amaro) e no Serviço Especializado e Regionalizado – SER Clarice Lispector (Avenida Recife, 700, Areias).