Pernambuco será o único estado brasileiro a apresentar suas estratégias na 68ª Sessão da Comissão de Narcóticos (CND), organizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). O evento ocorrerá entre os dias 10 e 14 de março, no Centro Internacional de Viena, reunindo representantes de diversos países para debater tendências globais e diretrizes sobre políticas de drogas.
A Comissão de Narcóticos é o principal órgão da ONU dedicado ao tema, sendo responsável por monitorar a evolução do cenário global, apoiar a formulação de políticas equilibradas e supervisionar a implementação das principais convenções internacionais sobre drogas.
Representando Pernambuco, a Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (SEPOD) realizará uma apresentação oficial em evento proposto pela delegação do Brasil. O estado destacará as ações e os avanços do Programa Atitude, iniciativa pioneira voltada para a redução dos riscos e danos pessoais, além do acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade devido ao uso de substâncias psicoativas. A apresentação está marcada para a quarta-feira (12).
“Nosso objetivo é levar as experiências de Pernambuco para o mundo e, ao mesmo tempo, trazer novas perspectivas e soluções para aprimorar nossas ações”, afirma Yury Ribeiro, secretário executivo de Políticas sobre Drogas de Pernambuco.
Programa Atitude: Faz parte da estratégia estadual para garantir direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade social e afetadas pelo uso problemático de drogas.
A iniciativa conta com quatro frentes principais:
– Atitude Nos Territórios: Equipes de abordagem social que realizam atendimentos individuais, atendimentos em grupo e oferta de serviços, como encaminhamentos ou busca ativa, para pessoas em situação de vulnerabilidade devido ao uso de drogas, nas principais áreas de consumo. Além disso, elas fazem o acompanhamento de indivíduos e famílias assistidas por meio de moradia acompanhada.
– Centros de Acolhimento e Apoio: Funcionam como pontos de acolhimento, oferecendo espaço para descanso, higiene pessoal, alimentação e suporte primário, com atendimentos realizados por equipe multidisciplinar, direciona as ações de cuidado tanto para usuários quanto para seus familiares.
– Centros de Acolhimento Intensivo: São voltados ao atendimento de longa duração (até seis meses) para indivíduos em extrema vulnerabilidade. Nesses centros, é oferecido atendimento intensivo e interdisciplinar, com foco na reabilitação e reintegração social.
– Centro de Acolhimento Intensivo Mulher: Oferece atendimento de longa duração, com características semelhantes ao Centro de Acolhimento Intensivo, mas realiza o acolhimento exclusivo de mulheres cis e trans, acompanhadas de seus filhos de até 3 anos.
Em 2024, o programa expandiu seu atendimento para 80 territórios, com mais de 100 mil atendimentos e 5.500 pessoas atendidas, totalizando um investimento de aproximadamente R$ 25 milhões.
“Os resultados alcançados e agora apresentados na CND são fruto de um forte investimento, além do comprometimento de cada profissional que faz o Programa. Desde 2023 temos trabalhado fortemente na sua reestruturação física e metodológica, garantindo que as pessoas atendidas possam ter acesso a direitos e assim ter a oportunidade de reescrever suas histórias. Porque o cenário que encontramos ao assumir a gestão era desolador. Os Centros do Atitude estavam em condição precária, mas hoje são verdadeiros lares de acolhimento que possibilitam a reabilitação das pessoas em vulnerabilidade”, destaca Ribeiro.
A participação de Pernambuco na CND reforça o compromisso do estado em desenvolver políticas públicas eficazes, alinhadas a padrões internacionais e focadas na dignidade e cuidado com indivíduos em situação de vulnerabilidade.