Recife será palco de importantes discussões sobre o direito sucessório no 1° Congresso Pernambucano de Direito Sucessório, que acontece na próxima quinta-feira (24), das 8h30 às 17h30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco (OAB-PE), localizado na Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, no Recife.
O evento é promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, em parceria com a Comissão de Direito Sucessório da Ordem no estado e com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE). As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site da ESA-PE (https://www.esape.com.br).
Na programação do evento estão temas atuais e relevantes do direito sucessório, como herança digital e os desafios jurídicos na era virtual, conflitos e soluções na partilha de bens, autonomia de vontade e aplicações na proteção dos desejos do autor da herança, gestão patrimonial, sucessão extrajudicial.
Entre os palestrantes estão Isabella Paranaguá, advogada na área do Direito Sucessório, professora, pós-doutora em Direito e conselheira federal da OAB, e Mariana Pedrosa, advogada na área de sucessões, professora, vice-presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB Nacional, além de conselheira estadual da OAB-CE.
O congresso homenageia Romão Ulisses Sampaio, juiz de Direito da 5ª Vara de Sucessões e Registro Público da Comarca da Capital, pelo serviço prestado à justiça pernambucana na área do Direito Sucessório.
“O Direito Sucessório está cada vez mais presente no cotidiano jurídico. O congresso será uma excelente oportunidade para aprofundar os conhecimentos sobre as tendências e atualizações da área, aprimorar as habilidades na prática do direito e fazer networking”, destaca o advogado Leonardo Moreira, diretor-geral da ESA-PE.
“Preparamos um encerramento diferenciado, com debate aberto ao público, onde os participantes terão a oportunidade de interagir diretamente com os palestrantes, que são autores do Vade Mecum Familiarista e de Sucessões. Esse será o momento ideal para tirar dúvidas e compartilhar opiniões sobre os novos rumos do Direito das Famílias e Sucessório”, destaca Bruno Xavier, presidente da Comissão de Direito Sucessório da OAB/PE.
A carga horária do evento é de 8 horas/aula. Para os estudantes e a jovem advocacia (advogados e advogadas com menos de 5 anos de inscrição na OAB-PE), o investimento é de R$100. Para os advogados é de R$150 e para o público em geral, R$200.
Programação
8h30 – Abertura do evento (Diretoria da OAB/PE e Diretoria da Comissão de Direito Sucessório)
9h – 1º Painel: Herança Digital: Desafios Jurídicos e Práticos na Era Virtual
Isabella Paranaguá – Referência nacional em Direito Sucessório. Advogada e professora, Pós-doutora em Direito, Conselheira Federal da OAB.
Mariana Pedrosa – Expert na área de sucessões, Advogada e professora, vice-presidente da Comissão Especial de Direito das Sucessões da OAB Nacional, além de conselheira estadual da OAB-CE.
Debatedor: Arthur Ribeiro – Advogado especialista em Direito Civil e delegado da CAAPE na Subseccional Gravatá.
Presidência da mesa: Bruno Brasileiro – Vice-presidente da Comissão de Direito Sucessório da OAB-PE.
10h – 2º Painel: Direito Sucessório em Famílias Recompostas: Conflitos e Soluções na Partilha de Bens.
Palestrantes:
Rodrigo Toscano – Advogado, professor de Direito Civil da UFPB e UNIESP, conselheiro federal da OAB-PB.
Everilda Brandão – Doutora e mestre em Direito Civil pela FDR, professora e mentora em pesquisas e prática da advocacia.
Debatedor: André Gonçalves – Advogado e professor de Direito.
Presidência da mesa: Danielle Granja – Advogada e membro da Comissão de Direito Sucessório da OAB-PE.
11h – 3º Painel: Autonomia de Vontade no Direito Sucessório: Limites e Aplicações na Proteção dos Desejos do Autor da Herança
Palestrantes:
Humberto Carneiro – Advogado, professor de disciplinas de Direito Privado na Faculdade de Direito do Recife (UFPE), coordenador do curso de Pós-graduação em Contratos da UFPE, doutor em Direito pela UFPE.
Gabriel Honorato – Mestre em Direito pela UFPB, vice-Presidente do IBDFAM/PB, coordenador de Diretorias no IBRADIM, vice-diretor geral da ESApPB e membro da Comissão Nacional de Direito Sucessório da CFOAB.
Debatedora: Catarina Oliveira – Professora de Direito Civil na UNICAP, Doutora em Direito Civil Constitucional pela UFPE, conselheira estadual da OAB-PE.
Presidência da mesa: Paula Moneta– Advogada, especialista em direito das famílias e sucessões pela UFPE, secretária geral da Comissão de Direito Sucessório da OAB-PE.
14h – 4º Painel: Planejamento Sucessório Eficiente: Prevenindo Conflitos Familiares e Otimizando a Gestão Patrimonial
Palestrantes:
Cintia Burille – Advogada civilista com atuação em Direito de Família e Sucessões, professora, mestra em Direito.
Raul Albuquerque –Advogado, mestre em Direito Privado pela UFPE, pesquisador no grupo “Fundamentos do Direito Privado Contemporâneo” da UFPE.
Debatedor: Raphael Fraemam – Advogado, professor universitário, doutor em Direito na linha de pesquisa “Transformações das Relações Privadas” pela UFPE, mestre em Direito Civil pela UFPE.
Presidência da mesa: Davi Lucas – Advogado, professor, consultor jurídico.
15h – 5º Painel: Desafios e Soluções na Sucessão Extrajudicial
Palestrantes:
Alda Paes – Tabeliã do Primeiro Serviço Notarial do Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco.
Roberto Paulino – Procurador de Olinda, doutor em Direito pela UFPE, professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pesquisa na área de Direito Civil, focado nas transformações do Direito Privado.
Debatedor: Mário Pedrosa – Advogado, palestrante, membro das Comissões de Direito Imobiliário e Sucessório da OAB-PE.
Presidência da mesa: Luciano Carvalho – Advogado, membro da Comissão de Direito Sucessório da OAB-PE.
16h – 6º Painel: Novos Rumos do Direito das Famílias e Sucessório: Desafios e Perspectivas na Era Contemporânea.
Palestrantes:
Rodrigo Mazzei – Advogado, mestre em Direito Civil pela PUC-SP, doutor em Direito Processual Civil pela FADISP, pós-doutor pela UFES e professor da UFES.
Rafael Calmon – Juiz de Direito do TJES, doutor em Direito Processual Civil e autor doutrinário reiteradamente citado pelo STJ.
Presidência da mesa:
Bruno Xavier – Advogado, professor de Direito Civil e presidente da Comissão de Direito Sucessório da OAB-PE.
17h – Homenagem ao Dr. Romão Ulisses
Serviço
O que: 1° Congresso Pernambucano de Direito Sucessório
Quando: 24 de outubro de 2024
Local: Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) – Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife
Inscrição: site da ESA-PE – www.esape.com.br
Foto: Yacy Ribeiro