O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) comemorou a aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 1.365/2022, que atualiza o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas em todo o país.
A proposta, aprovada nessa quarta-feira (20), corrige uma defasagem histórica de uma legislação em vigor desde 1961 e representa uma importante conquista para as categorias. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o senador Fernando Dueire conduziu a tramitação do projeto no colegiado e apresentou parecer favorável à atualização dos parâmetros salariais dos profissionais da saúde.
A aprovação foi acompanhada em Brasília pelo presidente do CRO-PE, João Godoy, e pela conselheira Danielle Lago, que participaram da mobilização junto ao Movimento Dentista do SUS, sindicatos, conselhos regionais e o Conselho Federal de Odontologia (CFO), representado pelo presidente Jairo Santos.
“Quero parabenizar o senador Fernando Dueire pela sensibilidade e pelo compromisso com os profissionais da saúde, especialmente com a odontologia. Essa aprovação representa mais um avanço para os cirurgiões-dentistas, que aguardavam há décadas a atualização de uma legislação ultrapassada. É uma conquista importante para toda a categoria”, afirmou João Godoy. O presidente do CRO-PE destacou ainda que as entidades seguem acompanhando a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados para garantir a consolidação da medida.
João Godoy também ressaltou que o CRO-PE acompanha de forma atenta o Projeto de Lei nº 1.969/2023, que trata do piso salarial dos auxiliares e técnicos em saúde bucal. “A gente sabe que a odontologia se faz a quatro mãos e estamos presentes para garantir esse direito também aos auxiliares e técnicos, profissionais fundamentais para a saúde bucal no Brasil”, concluiu.