Recife será palco, nesta quinta-feira (16), de um evento inédito e estratégico para o fortalecimento do setor mutualista no Brasil. O 1º Fórum de Direito Mutualista de Pernambuco vai reunir autoridades públicas, advogados, gestores e lideranças do segmento para debater os avanços, desafios e oportunidades após a regulamentação trazida pela Lei Complementar 213/2025, que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguros e, principalmente, das associações de proteção patrimonial mutualista no Brasil. Ela estabelece um marco regulatório exigindo fiscalização, transparência, constituição de reservas técnicas e contratação de administradoras habilitadas, oferecendo maior segurança jurídica e proteção aos associados.
O encontro será realizado no Auditório da OAB-PE, no bairro de Santo Antônio, no Recife, e promete ser um marco na construção de um ambiente mais seguro, estruturado e sustentável para as associações de proteção patrimonial.
Sob a liderança da Comissão de Direito Mutualista da OAB-PE, o fórum surge como um espaço qualificado de troca de experiências, disseminação de conhecimento técnico e fortalecimento institucional, conectando os principais atores responsáveis por desenhar o futuro do setor em Pernambuco e no país.
Entre os palestrantes confirmados estão o presidente da Comissão de Direito Mutualista da OAB Pernambuco, Lucas Costa; o diretor de Fiscalização da SUSEP, Carlos Queiroz; o deputado federal Reginaldo Lopes, entre outros nomes de destaque que trarão uma visão estratégica sobre regulamentação, fiscalização e segurança jurídica no segmento.
Serviço
Evento: 1º Fórum de Direito Mutualista de Pernambuco
Data: 16 de abril de 2026
Horário: 14h
Local: Auditório da OAB-PE – Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife/PE
Foto: Reprodução/ OAB-PE